Nana Rodrigues, presidente da Fundação CUCA, concedeu entrevista no Programa Jornal da Manhã, da Rádio Constelação FM de Guarabira, ontem dia 23/10, sobre a denuncia que a Fundação CUCA, entidade presidida por ela, formulou no Seminário sobre o Trabalho Infantil, realizado no dia 21/10 na Câmara Municipal de Guarabira realizado pela AMATRA Associação dos Magistrados do Trablaho da 13ª Região.
Segundo a denuncia de Nana Rodrigues a “Prefeitura de Guarabira vem ferindo a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de tratados internacionais, quando não adota qualquer providências no sentido de acabar com o lixão a céu aberto, implantar a Coleta Seletiva de Lixo em parceria com o a ACAMARE, organização dos catadores de lixo de Guarabira, construir o Aterro Sanitário e retirar as criança e adolescentes que trabalham na catação do lixão”.
Nana Rodrigues disse ainda que, o município de Guarabira vem a dois anos descumprindo o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, estabelecido no dia 21 de novembro de 2007 pela Curadora da Infância e da Juventude de Guarabira a Drª. Jovana Pordeus, o qual estabeleceu entre outros compromissos que a Prefeitura de Guarabira ajuste o Programa do PETI, realizando mensalmente as prestações de contas do referido programa junto ao Conselho Municipal da Assistência Social e realize toda última quarta-feira do mês a Reunião da Comissão Municipal do PETI. Segundo Nana Rodrigues, isto não vem ocorrendo, o que evidencia um descumprimento por parte da Prefeitura Municipal de Guarabira ao TAC celebrado junto ao Ministério Público, mesmo o referido termo prevendo na sua nona cláusula uma punição de Um mil Reais diário no caso da prefeitura de Guarabira não cumprir com as determinações expressas no Tac, disse Nana Rodrigues.
A Presidente da Fundação CUCA também lembrou que a Instituição vem sofrendo perseguição por parte da Prefeitura de Guarabira, desde o ano de 2007, quando decidiu denunciar as regularidades no Programa do PETI, como ausências das reuniões da Comissão Municipal do PETI, prestação de contas e desvio de recursos do referido Programa, a Prefeita de Guarabira, retirou de forma arbitrária o Programa do PETI Fundação CUCA e cortou o repasse de um mil e duzentos reais que todas as Instituições que atende crianças no município recebem, menos a Fundação CUCA.
Finalizando Nana Rodrigues disse que prossegue com o atendimento há 160 crianças e adolescentes no bairro do Mutirão, graças a ao projeto CAMINHANDO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, em parceria com a PETROBRAS e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nana, na ocasião do Programa radiofônico apresentado por Michele Max e Humberto Santos, lançou em primeira mão o CD, LUZ NO FINAL DO TÚNEL, com músicas sobre a temática do Trabalho infantil, fruto da oficina de composição musical com os alunos e professores da Fundação CUCA e que no Mês de novembro será lançado em Guarabira, junto com uma exposição de artes Plástica e de fotografia sobre o trabalho infantil no lixão de Guarabira.